TRF2 - 5001006-08.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
14/11/2023 17:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/10/2023 03:15
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/09/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
05/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001006-08.2018.4.02.9999/RJ (Aditamento: 776) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLDEMAR FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 776
-
24/07/2023 12:36
Juntado(a)
-
17/07/2023 19:26
Juntada de Petição
-
05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/04/2023 05:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
03/04/2023 11:28
Juntada de Petição
-
31/03/2023 12:11
Intimação por Edital
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
-
31/03/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5001006-08.2018.4.02.9999/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OLDEMAR FRANCISCO VIEIRA EDITAL Nº *00.***.*93-65 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) WANDERLEY SANAN DANTAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5001006-08.2018.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE OLDEMAR FRANCISCO VIEIRA - CPF -*83.***.*75-34 para, no prazo de 30 dias, promoverem suas habilitações no feito, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 30/03/2023.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
30/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
-
29/03/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:24
Despacho
-
29/03/2023 13:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:44
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 04:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
27/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/02/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:14
Despacho
-
05/12/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2022 16:53
Juntado(a)
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
06/10/2022 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/10/2022 14:03
Expedição de ofício
-
06/10/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 13:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 13:07
Despacho
-
04/10/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
04/10/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 17:32
Despacho
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 14:58
Juntado(a)
-
19/04/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 19/04/2022 14:54:12)
-
11/04/2022 16:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/03/2022 18:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/02/2022 18:32
Intimado em Secretaria
-
04/02/2022 18:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
16/11/2021 17:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/09/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/09/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2021 11:41
Decisão interlocutória
-
15/09/2021 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/04/2019 09:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
09/04/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
-
22/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
12/03/2019 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2019 13:16
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
11/03/2019 13:15
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/03/2019 13:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/01/2019 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2018 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2018 13:39
Distribuído por sorteio
-
13/12/2018 15:28
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/11/2018 12:44
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012261-77.2022.4.02.5001
Mauricio Maioli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tiberio Augusto Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5112059-36.2021.4.02.5101
Teledata Informacoes e Tecnologia S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 16:24
Processo nº 5112059-36.2021.4.02.5101
Teledata Informacoes e Tecnologia S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Jose de Arruda Buregio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 13:20
Processo nº 5027702-89.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hilfemar Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:57
Processo nº 5002052-06.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Calcados Ipanema 2 LTDA
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 10:19