TRF2 - 5112059-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
30/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
03/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 17:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5112059-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 14:10
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 12:55
Retirado de pauta
-
09/11/2023 17:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
17/10/2023 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 10:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
15/09/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/09/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 21:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 21:17
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 15:38
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2023 15:34
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5112059-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2023 16:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5112059-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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