TRF2 - 5038617-46.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVANGELHO FRANCISCO TEIXEIRA

CPF *67.***.*48-49

Advogados

MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA

CPF *55.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/02/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002099-25.2024.4.02.9666/TRF (EVANGELHO FRANCISCO TEIXEIRA)

  • 29/02/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002098-40.2024.4.02.9666/TRF (EVANGELHO FRANCISCO TEIXEIRA)

  • 29/02/2024 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002100-10.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-30 processada no TRF2 com o no. 50021001020244029666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-30 processada no TRF2 com o no. 50020992520244029666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-30 processada no TRF2 com o no. 50020992520244029666/TRF (EVANGELHO FRANCISCO TEIXEIRA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-30 processada no TRF2 com o no. 50020984020244029666/TRF (MARCIO CHRISOSTOMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/01/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-30 processada no TRF2 com o no. 50020984020244029666/TRF (EVANGELHO FRANCISCO TEIXEIRA)

  • 25/01/2024 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-30

  • 25/01/2024 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 25/01/2024 13:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-30

  • 25/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 04/12/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 10:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-30

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/11/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 07:19

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 12:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/08/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 10:08

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/06/2023 12:15

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/04/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038617-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANGELHO FRANCISCO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 71

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 20/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:28

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/08/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 18:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/07/2022 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/05/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/04/2022 10:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 30/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/01/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2021 15:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000388-87.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elizabeth Barcellos da Silva Cunha

Advogado: Cezar de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5006199-75.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

G F Ortopedistas Associados LTDA

Advogado: Walquer Figueiredo da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006199-75.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

G F Ortopedistas Associados LTDA

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0008420-88.2001.4.02.5101

Edmar Cruz de Almeida

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5000387-05.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jenorina Lopes de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 17:20

Exibir Processo