TRF2 - 5043941-13.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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21/06/2023 10:38
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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28/04/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/04/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/04/2023 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/04/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043941-13.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 618) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KARLA DA FONSECA PIRES ADVOGADO(A): RAQUEL ALEXANDRE DA CRUZ (OAB RJ225003) APELADO: RAFAEL DA FONSECA PIRES ADVOGADO(A): RAQUEL ALEXANDRE DA CRUZ (OAB RJ225003) APELADO: LUCIA MARIA DA FONSECA PIRES ADVOGADO(A): RAQUEL ALEXANDRE DA CRUZ (OAB RJ225003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 618
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07/02/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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21/01/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/01/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 19:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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12/01/2023 19:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ALBERTO RODRIGUES PIRES - EXCLUÍDA
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11/12/2022 21:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 19:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/12/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/12/2022 16:27
Despacho
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06/12/2022 13:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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05/12/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2022 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2022 13:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/11/2022 17:39
Despacho
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15/04/2020 14:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2020 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/03/2020 13:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/03/2020 13:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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25/03/2020 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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