TRF2 - 5070437-11.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
14/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/10/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2024 11:16
Determinada a intimação
-
16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
15/10/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2024 15:40
Juntada de Petição
-
15/10/2024 13:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
07/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:28
Juntado(a)
-
03/09/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/06/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/06/2024 16:55
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
-
10/05/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
-
03/05/2024 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/04/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/04/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/04/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2024 16:28
Determinada a intimação
-
01/03/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2023 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
24/11/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
21/11/2023 16:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/10/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/06/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/05/2023 21:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 09:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
30/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
-
03/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070437-11.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI EDITAL Nº 510009820934 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50704371120204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.665,36 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), atualizada até (08/10/2020 11:22:16), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 248 - Folha nº 98, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).
Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/03/2023 14:41
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
-
13/03/2023 12:54
Expedição de Edital
-
09/03/2023 17:02
Determinada a citação
-
07/03/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2022 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/11/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2022 14:46
Determinada a intimação
-
20/11/2022 20:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
18/10/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
13/10/2022 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/09/2022 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 14:22
Determinada a intimação
-
19/09/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2022 15:40
Determinada a intimação
-
02/09/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 09:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2022 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2022 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/06/2022 21:02
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2022 16:14
Determinada a intimação
-
05/05/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2022 15:40
Determinada a intimação
-
04/02/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2021 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
02/12/2021 17:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
-
26/11/2021 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2021 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2021 09:06
Juntada de Petição
-
26/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2021 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 20:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2021 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2021 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/08/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2021 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2021 15:32
Determinada a intimação
-
12/08/2021 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/07/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2021 17:50
Determinada a intimação
-
25/06/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/05/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/02/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2021 15:45
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
03/02/2021 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 16:33
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/10/2020 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
19/10/2020 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2020 13:22
Determinada a intimação
-
19/10/2020 11:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2020 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 18:07
Determinada a citação
-
08/10/2020 21:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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