TRF2 - 5021065-34.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 16:15
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
29/10/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
29/10/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
27/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 06:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
21/10/2024 06:58
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
08/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
08/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
07/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:06
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 13:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
27/08/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/08/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 19:31
Juntada de Petição
-
20/08/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
19/08/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:53
Não conhecido o recurso
-
19/07/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2024 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
-
17/07/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
17/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
01/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Não conhecido o recurso
-
21/06/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/06/2024 11:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
21/06/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
21/06/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
20/06/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
15/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
15/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
06/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
-
27/04/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
27/04/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021065-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS ZAMPERLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 541
-
17/04/2024 12:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/04/2024 08:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/04/2024 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 13:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/03/2024 09:09
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
06/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:46
Negado seguimento a Recurso
-
05/02/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2023 10:35
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
25/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/10/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021065-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS ZAMPERLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 623
-
27/09/2023 18:56
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/09/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
29/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/07/2023 16:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/07/2023 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 21:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/06/2023 12:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/06/2023 09:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/06/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2023 13:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
31/03/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021065-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS ZAMPERLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 596
-
24/01/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/01/2023 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
24/01/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2022 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2022 21:29
Juntada de Petição
-
01/12/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 14:42
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2022 18:46
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 12:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/09/2022 12:51
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 12:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2022 18:09
Juntada de Petição
-
31/08/2022 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 15:16
Determinada a intimação
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11/07/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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