TRF2 - 5001097-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 21:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
22/06/2023 21:41
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
02/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001097-14.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 625) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIO XAVIER DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 625
-
24/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2023 14:56
Juntado(a)
-
01/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023733-46.2020.4.02.5001
Edis Antonio Alves Carneiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ciro Benevenuto Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 18:14
Processo nº 5023733-46.2020.4.02.5001
Edis Antonio Alves Carneiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ciro Benevenuto Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2020 13:51
Processo nº 0006971-81.2015.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cezar de Deus Xavier
Advogado: Paulo Cezar de Deus Xavier
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 18:45
Processo nº 5010046-31.2022.4.02.5001
Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mend...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5010790-85.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Antonia Mariana Pereira da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00