TRF2 - 5023733-46.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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05/03/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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28/02/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/01/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/01/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
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16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 45
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2023 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/05/2023 15:26:23)
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26/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/05/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2023 19:11
Juntada de Certidão
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15/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/05/2023 14:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023733-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB ES023577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/03/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023733-46.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB ES023577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2023 14:01
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/09/2022 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 12:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 12:16
Despacho
-
08/07/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/06/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 19:08
Determinada a intimação
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15/06/2022 12:04
Juntada de Petição
-
29/10/2021 12:37
Distribuído por prevenção - Número: 50163144020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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