TRF2 - 5011235-42.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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08/05/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/02/2025 21:29
Juntada de Petição
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28/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/02/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 163
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31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2023 17:01
Juntada de Petição
-
26/05/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/05/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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18/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/05/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2023 10:43
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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09/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
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28/04/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/04/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011235-42.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SENDAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2023 12:32
Juntada de Petição
-
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
29/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011235-42.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELANTE: SENDAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/03/2023 10:27
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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