TRF2 - 5003610-70.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SORAYA PELETEIRO LOPES

CPF *04.***.*39-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 130442/RJ

CPF *83.***.*21-83

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ: 03.190.167/0001-50

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 15/03/2023 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 15/03/2023 13:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/10/2022 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/10/2022 23:19

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/10/2022 23:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/10/2022 07:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2022 07:38

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 09:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 54

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2022 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/07/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/05/2022 08:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/05/2022 08:01

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2022 14:33

    Retirado de pauta

  • 21/04/2022 01:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5003610-70.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SORAYA PELETEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/04/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/04/2022 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003610-70.2020.4.02.5116/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SORAYA PELETEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MARCIO MIRANDA DE SOUZA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 30/03/2022 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 07:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/01/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2022 09:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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