STJ - 5007176-49.2020.4.02.0000

17/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 750379/2024 - AgInt

11/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750379 - AgInt no AREsp 2695257 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NAIR RIBEIRO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00750379/2024 - AgInt no AREsp 2695257/RJ

28/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750379/2024 - AgInt no AREsp 2695257/RJ

19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 750379/2024 - AgInt

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750379 - AgInt no AREsp 2695257 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 750379/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 897.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 750379/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 750379/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 750379/2024

30/08/2024 14:16

Protocolizada Petição 750379/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

14/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de NAIR RIBEIRO MARTINS

23/07/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO