15/05/2025 09:41

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
25/03/2025 12:53

Despacho
21/03/2025 14:36

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
21/03/2025 13:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
20/03/2025 19:55

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002453502021402000020240524161720
24/05/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 16:00

Recurso Especial Admitido
23/05/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECTP -> AREC
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/03/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/02/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:05

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
20/02/2024 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
20/02/2024 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB04
15/02/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/02/2024 18:19

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
02/02/2024 18:15

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002453-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: SERGIO DA SILVA CARLOS ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
18/01/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 4
05/12/2023 16:48

Remetidos os Autos - SECTP -> GAB04
05/12/2023 12:42

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
04/12/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
04/12/2023 17:26

Juntado(a)
05/10/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB04
05/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 11:37

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
04/10/2023 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
04/10/2023 11:27

Despacho
20/09/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB04
20/09/2023 12:38

Remetidos os Autos - GAB06 -> SECTP
20/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB06
19/09/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:19

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP
31/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
31/08/2023 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB04
14/08/2023 13:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/08/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/08/2023 17:21:20)
18/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 20ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002453-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: SERGIO DA SILVA CARLOS ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 3
29/06/2023 16:37

Remetidos os Autos - GAB06 -> SECTP
29/06/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
29/06/2023 11:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB1SESP
29/06/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 18:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB04
28/06/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:22

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002453-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: SERGIO DA SILVA CARLOS ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/05/2023 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 16
05/05/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
05/05/2023 14:27

Juntado(a)
04/05/2023 19:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB06
04/05/2023 19:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:08

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002453-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: SERGIO DA SILVA CARLOS ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 8
23/09/2022 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB06
23/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
20/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:24

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:26

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
25/08/2022 13:26

Despacho
04/11/2021 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB06)
04/11/2021 12:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
04/11/2021 12:41

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:30

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
26/10/2021 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/10/2021 18:16

Decisão interlocutória
21/10/2021 14:22

Juntada de Petição
06/05/2021 14:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
06/05/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2021 02:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2021 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 03/03/2021 15:07:53)
03/03/2021 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 03/03/2021 15:07:52)
03/03/2021 13:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
03/03/2021 13:23

Determinada a citação
02/03/2021 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 01458461020134025106

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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