TRF2 - 5017951-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:23
Baixa Definitiva
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31/05/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/05/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/04/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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25/04/2023 15:38
Declarado competente - por unanimidade
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28/03/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 12:44
Juntado(a)
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5017951-89.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 636) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARINDA BARRETO RUBIO ADVOGADO(A): PAULO MARCHIORI DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PENSÕES DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 636
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24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/01/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2022 14:57
Vista ao MP
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17/12/2021 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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