TRF2 - 5000567-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:33
Baixa Definitiva
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/03/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:17
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESP
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29/01/2024 17:23
Determinado o Arquivamento
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08/01/2024 14:25
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB02
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20/12/2023 17:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
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20/12/2023 12:36
Recebidos os autos do STJ
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16/11/2023 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/10/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/10/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:51
Decisão interlocutória
-
26/10/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 17:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/10/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2023 15:01:03)
-
11/10/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2023 15:01:03)
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11/10/2023 09:31
Recurso Especial não admitido
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11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 08:20
Juntada de Certidão
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09/06/2023 19:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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09/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
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11/05/2023 19:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01
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11/05/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
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11/05/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 07:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
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04/05/2023 19:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/04/2023 13:38
Juntada de Certidão
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03/04/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5000567-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REQUERENTE: SILVIO FRANCISCO VIDAL ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ PIMENTEL JÚNIOR (OAB ES028427) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS (OAB ES013858) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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17/03/2023 18:25
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
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17/03/2023 18:20
Despacho
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17/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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06/03/2023 09:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
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06/03/2023 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 14:47
Juntada de Petição
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25/01/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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