TRF2 - 5005723-80.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EUCLIDES JOSE SOUZA CUNHA

CPF *29.***.*07-36

TERESA DE SOUZA CUNHA

CPF *26.***.*40-53

Advogados

GABRIEL BECALLI SOARES

OAB: 032686/ES

CPF *28.***.*05-10

MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI

OAB: 032913/ES

CPF *15.***.*92-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 03/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063698-96.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

  • 02/10/2023 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063697-14.2023.4.02.9666/TRF (TERESA DE SOUZA CUNHA)

  • 02/09/2023 08:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:49

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 50636971420234029666/TRF (TERESA DE SOUZA CUNHA)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 50636989620234029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)

  • 08/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-63

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 31/07/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 18/07/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 18/07/2023 12:28:55)

  • 18/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 12:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-63

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 30/06/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 16:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-63

  • 26/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/06/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 15/05/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 18:08

    Despacho

  • 15/05/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 17:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 30/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005723-80.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUCLIDES JOSE SOUZA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) RECORRIDO: TERESA DE SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 618

  • 23/09/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2022 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/09/2022 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2022 21:09

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 20/09/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/06/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/06/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/06/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/06/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/06/2022 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 28/03/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 15:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/02/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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