TRF2 - 5015624-40.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LB JOMAK EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

CNPJ: 13.855.490/0001-50

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 22:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/04/2024 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/02/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 62

  • 27/02/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:07

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 29/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:07

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 12:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/04/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/04/2023 15:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 12:59

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015624-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LB JOMAK EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/03/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 08/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/12/2022 14:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 17:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/11/2022 16:04

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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