TRF2 - 5003347-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ALVES CALAZANS

CPF *08.***.*37-26

Advogados

LEONARDO SILVA PINTO

OAB: 208074/RJ

CPF *56.***.*97-94

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2

CNPJ: 32.243.347/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 11:57

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP

  • 04/07/2023 18:27

    Despacho

  • 03/07/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05

  • 03/07/2023 11:54

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/06/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP

  • 05/06/2023 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 19:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01

  • 02/06/2023 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP

  • 30/05/2023 18:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05

  • 30/05/2023 18:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 18/05/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de maio de 2023, às 13 horas, e término, no dia 26 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Petição Criminal (Seção) Nº 5003347-55.2023.4.02.0000/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: PAULO ALVES CALAZANS ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA PINTO (OAB RJ208074) REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 03/05/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2023

  • 02/05/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 20/04/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05

  • 20/04/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:08

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 16:00

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Petição Criminal (Seção) Nº 5003347-55.2023.4.02.0000/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REQUERENTE: PAULO ALVES CALAZANS ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA PINTO (OAB RJ208074) REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 29/03/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 29/03/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05

  • 20/03/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP

  • 16/03/2023 20:50

    Despacho

  • 15/03/2023 21:48

    Distribuído por dependência - Número: 50095864620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007704-47.2022.4.02.5001

Sergio Monteiro Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5000343-69.2019.4.02.5005

Jose Mutz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5056198-31.2022.4.02.5101

Ailton Rosa de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003039-28.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Lucio Flavio Soares de Moura

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5056198-31.2022.4.02.5101

Ailton Rosa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 21:41

Exibir Processo