11/04/2024 09:11

Baixa Definitiva
10/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2024 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011220-77.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
29/03/2024 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011219-92.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MUTZ)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-64 processada no TRF2 com o no. 50112199220244029666/TRF (JOSE MUTZ)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-64 processada no TRF2 com o no. 50112207720244029666/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
20/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-64 processada no TRF2 com o no. 50112199220244029666/TRF (JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA)
15/02/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 119
15/02/2024 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-64
15/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2024 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-64
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-64
16/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/11/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:55

Determinada a intimação
16/11/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 18:09

Juntada de Petição
30/10/2023 13:29

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:47

Determinada a intimação
18/09/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2023 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
05/06/2023 12:15

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/05/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/04/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/04/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000343-69.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): THAÍS MONTEIRO BAPTISTA (OAB ES022120) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/03/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 89
29/03/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 11:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/01/2023 10:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/12/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:15

Determinada a intimação
13/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/12/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2020 14:30

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
25/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2020 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
02/07/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
30/06/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 18:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/06/2020 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
16/06/2020 10:33

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
16/06/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
14/05/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
08/05/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2020 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
27/02/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/02/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 17:28

Juntada - Julgamento
19/02/2020 15:15

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
15/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
03/02/2020 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
03/02/2020 19:18

Juntada de Petição
30/01/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2020 15:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2020 13:00:00 Sequencial: 290
04/11/2019 18:59

Autos com Juiz para Relatório/Voto
04/11/2019 15:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/11/2019 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2019 12:40

Juntada de Petição
21/10/2019 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/09/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 14:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2019 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2019 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/09/2019 06:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/09/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2019 14:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/06/2019 10:03

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2019 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2019 08:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
24/04/2019 16:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/04/2019 16:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2019 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/02/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2019 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2019 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2019 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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