TRF2 - 5018046-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
25/06/2024 18:21
Determinado o Arquivamento
-
20/06/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
-
20/06/2024 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001391-55.2018.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 56, 67
-
20/06/2024 14:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013915520184025116/RJ
-
20/06/2024 14:35
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
26/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB4SESP
-
24/04/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB05
-
17/04/2024 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>08/04/2024 13:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 8 de abril de 2024, às 13 horas, e término, no dia 12 de abril de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018046-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: VANDERLEI NICOLAU FERNANDES ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
15/03/2024 23:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
15/03/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
15/03/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB4SESP
-
08/03/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/03/2024 17:54:29)
-
06/03/2024 16:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
06/03/2024 16:50
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
-
06/03/2024 16:13
Despacho
-
20/04/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
20/04/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 15:08
Retirado de pauta
-
20/04/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018046-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: VANDERLEI NICOLAU FERNANDES ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/09/2022 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB05
-
14/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/04/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
12/04/2022 21:01
Determinada a intimação
-
12/04/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/04/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/02/2022 18:56
Determinada a citação
-
14/02/2022 19:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB05)
-
14/02/2022 19:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
14/02/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:57
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
-
28/01/2022 19:01
Despacho
-
23/12/2021 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 50013915520184025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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