TRF2 - 5010163-58.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
09/02/2024 19:41
Juntada de Petição
-
05/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 18:59
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2023 18:21
Juntada de Petição
-
22/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
24/07/2023 18:38
Juntada de Petição
-
20/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010163-58.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
-
15/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 22:40
Juntada de Petição - MADEIRAS ALBA EIRELI (ES025715 - Graziela Belmok Charbel)
-
08/05/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
04/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010163-58.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MADEIRAS ALBA EIRELI ADVOGADO(A): MARILIA SANTOS RIBEIRO (OAB ES019765) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2020 22:59
Juntada de Petição
-
04/09/2020 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2020 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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