18/04/2024 10:19

Baixa Definitiva
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/03/2024 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009115-30.2024.4.02.9666/TRF (AURITA PEIXOTO SANTOS)
29/03/2024 22:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009116-15.2024.4.02.9666/TRF (Fúlvio Trindade de Almeida)
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 13:20

Determinada a intimação
12/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-96 processada no TRF2 com o no. 50091153020244029666/TRF (AURITA PEIXOTO SANTOS)
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-96 processada no TRF2 com o no. 50091161520244029666/TRF (Fúlvio Trindade de Almeida)
08/02/2024 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-96
30/01/2024 17:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 10:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-96
12/12/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/11/2023 23:06

Juntada de Petição
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/10/2023 16:28

Determinada a intimação
09/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:06

Juntada de Petição
25/07/2023 19:19

Juntada de Petição
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:52

Determinada a intimação
17/05/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
05/05/2023 07:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002608-16.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AURITA PEIXOTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 621
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2022 12:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/10/2022 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/09/2022 18:39

Despacho
29/09/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:19

Juntada de Petição
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/08/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2022 11:44

Determinada a intimação
28/07/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
26/07/2021 13:59

Conclusos para julgamento
01/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
18/02/2021 22:53

Determinada a intimação
18/02/2021 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2020 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 16:11

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00