TRF2 - 5052469-31.2021.4.02.5101

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 855056/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 855056/2025

11/09/2025 16:18

Protocolizada Petição 855056/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

09/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843813/2025

09/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 843813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

05/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 364936/2025 - AgInt nos EDcl no

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364936 - AgInt nos EDcl no AREsp 2745884 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMAURY SCUSSEL BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364936/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2745884/RJ

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364936/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2745884/RJ

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 364936/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 364936/2025 -

29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364936/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 364936/2025

28/04/2025 11:09

Protocolizada Petição 364936/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317800/2025

10/04/2025 13:32

Protocolizada Petição 317800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

04/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 114300/2025 - EDcl

03/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114300 - EDcl no AREsp 2745884 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 20:00

Embargos de Declaração de AMAURY SCUSSEL BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00114300 - EDcl no AREsp 2745884

21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 114300/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2025 Petição Nº 114300/2025 -

17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119018/2025

17/02/2025 12:29

Protocolizada Petição 119018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114300/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 114300/2025

14/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 114300/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de AMAURY SCUSSEL BRASIL

29/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 55247/2025

29/01/2025 16:45

Protocolizada Petição 55247/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO