TRF2 - 5003541-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 12:31
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/06/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
13/06/2024 16:47
Despacho
-
11/06/2024 13:04
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB25
-
11/06/2024 13:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
11/06/2024 01:04
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2023 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/09/2023 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 15:14
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
08/09/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/08/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/08/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
08/08/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
01/08/2023 19:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003541-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: JULIO CESAR GENTIL TAVARES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AUTOR: LUIZ CLAUDIO GENTIL TAVARES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
-
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/06/2023 13:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
05/05/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
05/05/2023 12:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB25 -> SUB1SESP
-
05/05/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 20:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB25
-
04/05/2023 20:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/04/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003541-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: LUIZ CLAUDIO GENTIL TAVARES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AUTOR: JULIO CESAR GENTIL TAVARES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
16/03/2023 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1SESP
-
16/03/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB25)
-
28/10/2022 15:40
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
28/10/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/10/2022 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 09:21
Declarada incompetência
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/12/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2021 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2021 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/11/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/05/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/04/2021 21:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABTR23 para GAB05)
-
05/04/2021 21:58
Classe Processual alterada - DE: Petição (TRU) PARA: Ação Rescisória (Turma)
-
05/04/2021 21:47
Declarada incompetência
-
23/03/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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