TRF2 - 5007239-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
22/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/11/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2023 14:07
Juntada de Petição
-
16/08/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 11:45
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
21/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 22:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0042265-86.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 16, 40
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007239-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRITO LOGISTICA E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO CORREIA DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2023 11:43
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/04/2023 13:33
Juntada de Petição
-
26/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 09:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007239-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRITO LOGISTICA E CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO CORREIA DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2021 12:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50155297820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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