TRF2 - 5005264-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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11/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2023 16:26
Juntada de Petição
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04/05/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/04/2023 13:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 11:09
Juntada de Petição
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14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005264-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
31/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/03/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/03/2023 15:21
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:20
Retirado de pauta
-
30/03/2023 09:26
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005264-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
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28/04/2022 12:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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