TRF2 - 5000225-97.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 08:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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21/06/2023 08:11
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000225-97.2022.4.02.5002/ES (Aditamento: 648) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARCUS VINICIUS BELMONTE LOURENCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB SP165035) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MIMOSO DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 648
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24/03/2023 15:05
Juntado(a)
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24/03/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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