TRF2 - 5052788-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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26/06/2023 11:10
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/05/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:35
Juntado(a)
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22/05/2023 15:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2023 21:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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19/05/2023 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
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19/05/2023 08:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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19/05/2023 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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16/05/2023 09:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5052788-67.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 650) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILZA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 650
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22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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28/02/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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31/01/2023 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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30/01/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/01/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 18:47
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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13/01/2023 06:51
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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12/01/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/01/2023 22:47
Despacho
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07/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/12/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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