TRF2 - 5017275-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
06/03/2024 10:04
Determinada a intimação
-
28/02/2024 15:34
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB03
-
28/02/2024 14:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
28/02/2024 11:27
Recebidos os autos do STJ
-
29/09/2023 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/09/2023 18:34
Recurso Especial Admitido
-
27/09/2023 18:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
14/06/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2023 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/05/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/05/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
04/05/2023 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
04/05/2023 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/04/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 18:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SISTEL - FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA
-
03/04/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017275-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: CESAR AUGUSTO ROSSI UBALDI ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) RÉU: SISTEL - FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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23/03/2023 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
13/12/2022 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
-
12/12/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/09/2022 18:01
Juntada de Petição
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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20/07/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/05/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
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30/05/2022 12:29
Juntada de Certidão
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30/05/2022 12:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA
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27/05/2022 15:59
Juntada de Certidão
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27/05/2022 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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09/05/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
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07/05/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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15/03/2022 18:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB03)
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15/03/2022 18:49
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
15/03/2022 18:49
Alterado o assunto processual
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11/03/2022 15:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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11/03/2022 08:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2021 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 05145971120014025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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