TRF2 - 5003527-95.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
16/08/2023 08:24
Transitado em Julgado
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
20/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2023 19:23
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5003527-95.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDNEA FERNANDES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA RITA MENEZES DE MATTOS NICOLAO (OAB RJ229969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORCIÚNCULA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/05/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/05/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003527-95.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDNEA FERNANDES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA RITA MENEZES DE MATTOS NICOLAO (OAB RJ229969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORCIÚNCULA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
29/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002050-66.2019.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauricio da Silva Pereira
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 10:15
Processo nº 5002050-66.2019.4.02.5104
Mauricio da Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002224-22.2023.4.02.0000
Cleide Roseane Boettsche
Justica Federal de Primeiro Grau No Rio ...
Advogado: Renato Darlan Camurati de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 12:36
Processo nº 5045025-53.2021.4.02.5001
Uniao
Marcus Vinicius de Souza Cardoso
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 08:16
Processo nº 5006492-56.2020.4.02.5002
Belmiro Stein
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 12:09