17/11/2023 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
17/11/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2023 12:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/07/2023 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5080520-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GABRIEL MONEDEIRO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELCIO PEREIRA DA COSTA (OAB RJ093375) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 3
16/06/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2023 14:02

Retirado de pauta
06/04/2023 10:19

Juntada de Petição
30/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080520-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GABRIEL MONEDEIRO RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELCIO PEREIRA DA COSTA (OAB RJ093375) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 3
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/08/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/08/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2022 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/08/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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