TRF2 - 5016630-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

WELITON DA CONCEICAO SILVA

CPF *89.***.*20-59

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:35

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 30/05/2023 13:30

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 03/05/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/04/2023 12:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:55

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5016630-82.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: WELITON DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 22/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/03/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/12/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 16:11

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2022 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/12/2022 11:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/11/2022 14:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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