17/03/2025 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
16/03/2025 19:15

Recebidos os autos do STJ
13/08/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5101031712021402510120240813152402
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/07/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:00

Recurso Especial Admitido
18/07/2024 18:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
18/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/07/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/06/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
17/05/2024 10:25

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5101031-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 193
18/03/2024 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/03/2024 11:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/02/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:05

Negado seguimento a Recurso Especial
07/02/2024 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 12:05

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 18:43

Juntada de Petição
28/09/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/09/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Retirado de pauta
15/09/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 13:43

Juntado(a)
04/09/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/09/2023 18:36

Despacho
01/09/2023 16:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
01/09/2023 14:48

Juntada de Petição
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5101031-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
24/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 15
23/08/2023 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/08/2023 16:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
23/08/2023 16:24

Juntada de Petição
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
18/08/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 14
16/08/2023 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/08/2023 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
04/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
20/07/2023 18:51

Determinada a intimação
22/05/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/04/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/04/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5101031-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 23
29/03/2023 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/11/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos - 16/11/2022 14:09:41)
16/11/2022 14:11

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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