TRF2 - 5008297-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 14:15
Baixa Definitiva
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30/08/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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12/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 18:41
Juntado(a)
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06/07/2023 17:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/07/2023 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/06/2023 14:49:24)
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29/06/2023 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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10/05/2023 12:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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10/05/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2023 15:43
Juntado(a)
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04/05/2023 12:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/04/2023 16:07
Juntada de Petição
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20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008297-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ADVOGADO(A): NELIO AUGUSTO MANHAES RODRIGUES (OAB RJ030262) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS (OAB RJ018686) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:23
Juntada de Petição
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10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
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10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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09/04/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/03/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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31/03/2023 18:22
Retirado de pauta
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31/03/2023 18:19
Lavrada Certidão
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31/03/2023 11:58
Juntada de Petição
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28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008297-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAN-AMERICANA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ADVOGADO(A): NELIO AUGUSTO MANHAES RODRIGUES (OAB RJ030262) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS (OAB RJ018686) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 09:02
Não Concedida a tutela provisória
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10/06/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 05031394520114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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