TRF2 - 5012672-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:07
Baixa Definitiva
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08/08/2025 14:13
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2025 13:57
Despacho
-
05/08/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/08/2025 11:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
20/11/2023 14:29
Juntada de Petição
-
04/05/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/05/2023 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/05/2023 19:00
Determinada a remessa do recurso ordinário
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03/05/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 18:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/05/2023 18:25
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2023 18:25
Despacho
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02/05/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/05/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/04/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/04/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/04/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/04/2023 18:31
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2023 21:18
Juntada de Certidão
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23/03/2023 21:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012672-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: SIMONE CARDOSO BATISTA DE FARIA ADVOGADO(A): PAULO SAINT PASTOUS CALEFFI (OAB RS077416) ADVOGADO(A): GUSTAVO RACHE CARDOZO (OAB RS119965) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2023 17:48
Despacho
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22/03/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
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21/03/2023 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/03/2023 13:31
Juntada de Petição
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17/03/2023 19:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/03/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 20:25
Juntada de Certidão
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15/03/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2023 17:59
Despacho
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14/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2023 16:30
Despacho
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10/03/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/03/2023 14:42
Juntado(a)
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09/03/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2023 11:22
Despacho
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08/03/2023 12:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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07/03/2023 18:05
Juntada de Petição
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01/03/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/03/2023 19:07
Juntado(a)
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06/02/2023 12:12
Juntada de Petição
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13/10/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 18:32
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2022 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
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05/09/2022 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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