TRF2 - 5043399-96.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ONEIR SOARES DA SILVEIRA

CPF *31.***.*35-85

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:29

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 31/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038724-58.2024.4.02.9666/TRF (ONEIR SOARES DA SILVEIRA)

  • 14/05/2024 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 50387245820244029666/TRF (ONEIR SOARES DA SILVEIRA)

  • 17/04/2024 14:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-04

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 16/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 06/04/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/03/2024 17:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-04

  • 30/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2024 18:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 27/03/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 08:11

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/01/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 10:24

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/01/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/01/2024 20:15

    Juntada de Petição

  • 26/12/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 07/11/2023 09:04

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 18:12

    Juntado(a)

  • 29/10/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/10/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 05/09/2023 07:49

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2023 10:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2023 20:24

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 31/08/2023 08:20

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/07/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 19:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/05/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043399-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ONEIR SOARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 636

  • 19/09/2022 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/09/2022 13:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 23/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 14:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2022 14:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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