TRF2 - 5014734-72.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
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21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28
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28/04/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/04/2023 18:18
Juntada de Petição
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27/04/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014734-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL INTERESSADO: MARCELO CAPOZI INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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13/11/2020 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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12/11/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2020 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2020
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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