22/08/2024 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
21/08/2024 22:44

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030176042020402510120240524143724
24/05/2024 13:45

Despacho
24/05/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
23/05/2024 13:52

Juntada de Petição
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/04/2024 10:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 16:02

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição
08/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 21:52

Indeferido o pedido
02/02/2024 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
30/01/2024 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
29/01/2024 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/01/2024 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2024 15:21

Juntada de Petição
11/12/2023 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
07/12/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030176-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES ERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA (OAB RJ089975) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 4
20/10/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/10/2023 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 19:09

Juntada de Petição
25/09/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/09/2023 14:39

Determinada a intimação
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
29/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/08/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
22/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2023 15:45

Juntada de Petição
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5030176-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES ERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA (OAB RJ089975) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 1
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2023 14:00

Retirado de pauta
06/04/2023 19:41

Juntada de Petição
30/03/2023 13:35

Juntada de Petição
30/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030176-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANNA PAULA GONCALVES ERMEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA (OAB RJ089975) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 8
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/06/2022 15:46

Alterado o assunto processual
28/06/2022 15:45

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/11/2020 13:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2020 13:38

Juntada de Certidão
15/10/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
15/10/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2020 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/10/2020 18:20

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/10/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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