TRF2 - 5006248-35.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
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21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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27/04/2023 13:37
Juntada de Petição
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27/04/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006248-35.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO SILVA DE FARIA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAESTRO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/10/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/10/2022 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2022 15:11
Juntada de Petição
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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17/12/2021 18:31
Juntada de Petição
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17/12/2021 18:29
Juntada de Petição
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16/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 15:09
Lavrada Certidão
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16/12/2021 14:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2021 14:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/10/2019 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/09/2019 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2019 11:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 00068386820174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2019
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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