TRF2 - 5011627-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:30
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 09:52
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:00
Recurso Especial Admitido
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2023 11:32
Juntada de Petição
-
23/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
20/07/2023 15:40
Juntada de Petição
-
20/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011627-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2023 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
-
16/05/2023 10:44
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
02/05/2023 21:20
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5011627-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 13:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
15/11/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2022 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2022 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/08/2022 18:06
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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31/08/2022 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2022 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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