01/07/2024 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
01/07/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
10/06/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/05/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
14/12/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 13
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/10/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/10/2023 16:34

Determinada a intimação
05/10/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
05/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/09/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
19/07/2023 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade
07/07/2023 09:25

Juntada de Petição
07/07/2023 09:25

Juntada de Petição
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5010358-05.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JONATHAN DOUGLAS SABATINE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 6
16/06/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2023 14:02

Retirado de pauta
06/04/2023 10:25

Juntada de Petição
30/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010358-05.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JONATHAN DOUGLAS SABATINE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 14
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/01/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
19/12/2022 17:43

Distribuído por prevenção - Número: 50074244420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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