TRF2 - 0194289-65.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 19:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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09/08/2023 19:50
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/06/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/05/2023 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0194289-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRI MATARASSO FILHO (OAB SP316181) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2022 17:05
Juntada de Petição - BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (SP316181 - HENRI MATARASSO FILHO)
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16/01/2020 15:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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13/01/2020 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2019 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 19:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2019 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
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29/11/2019 18:14
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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13/11/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/09/2019 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/09/2019 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/09/2019 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2019 13:27
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/08/2019 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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