12/08/2025 20:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50926619820244025101/RJ
18/06/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50926619820244025101/RJ
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 87
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 81 e 89
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:16

Determinada a intimação
17/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 16:33

Juntada de Petição
12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:23

Determinada a intimação
05/12/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 09:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50926619820244025101
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:12

Decisão interlocutória
23/07/2024 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160501820234020000/TRF2
23/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160501820234020000/TRF2
19/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2024 13:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160501820234020000/TRF2
16/07/2024 17:12

Despacho
21/05/2024 22:54

Expedição de ofício
21/05/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160501820234020000/TRF2
12/03/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160501820234020000/TRF2
10/10/2023 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 41 e 37 Número: 50160501820234020000/TRF2
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 41
02/10/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:10

Decisão interlocutória
25/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:40

Despacho
29/08/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 13:57

Juntada de Petição
29/08/2023 13:47

Juntada de Petição
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:20

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 20:45

Decisão interlocutória
02/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
04/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003995-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: MARIA LUISA BITTENCOURT DOS SANTOS EDITAL Nº 510009995702 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA MARIA LUISA BITTENCOURT DOS SANTOS, PROCESSO 50039955820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA LUISA BITTENCOURT DOS SANTOS, CPF: *99.***.*52-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2017301325, inscrição n.º 92/2018, para crédito a favor da exequente de R$ 4.472,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 520105098323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/04/2023 16:11

Intimação por Edital
03/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023
30/03/2023 16:15

Expedição de Edital - citação
28/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 18:50

Determinada a intimação
28/03/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2023 14:40

Determinada a citação
23/01/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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