09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215 e 216
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215 e 216
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:28

Decisão interlocutória
23/01/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
12/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/01/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 14:15

Decisão interlocutória
08/01/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
20/12/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
12/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188
28/10/2023 00:26

Decisão interlocutória
27/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187 e 188
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de certidão - 16/10/2023 12:28:30)
13/10/2023 16:37

Decisão interlocutória
13/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 20:18

Decisão interlocutória
28/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 158, 159, 161 e 162
27/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/09/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/09/2023 19:15

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 16:45

Decisão interlocutória
07/06/2023 00:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/06/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
04/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029155-90.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO SERV PUB EST MUNIC E AUT DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MIRELA LISBOA DE SANT ANA SOBREIRA EXECUTADO: VERONICA DA SILVA SOBREIRA LISBOA EXECUTADO: ANDREA LUCIA LISBOA ALVES EXECUTADO: ANA DA CONCEICAO CAMPELO LISBOA EDITAL Nº 510010008749 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA ASSOCIACAO SERV PUB EST MUNIC E AUT DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO 50291559020204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANA DA CONCEICAO CAMPELO LISBOA, CPF: *60.***.*64-87, ANDREA LUCIA LISBOA ALVES, CPF: *22.***.*36-49, VERONICA DA SILVA SOBREIRA LISBOA, CPF: *03.***.*71-99 e MIRELA LISBOA DE SANT ANA SOBREIRA, CPF: *25.***.*70-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 4.002.002864/20-14, para crédito a favor da exequente de R$ 1.770.402,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 997370072320).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 31/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/04/2023 16:14

Intimação por Edital
03/04/2023 16:14

Intimação por Edital
03/04/2023 16:14

Intimação por Edital
03/04/2023 16:14

Intimação por Edital
03/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023
31/03/2023 19:03

Expedição de Edital - citação
31/03/2023 10:44

Determinada a citação
31/03/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/03/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
31/01/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/01/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/01/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
21/01/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
21/01/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
18/01/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
11/01/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
11/01/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
11/01/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
11/01/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/01/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/12/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2022 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
03/12/2022 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
03/12/2022 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
10/11/2022 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
26/10/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
25/10/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
25/10/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
25/10/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
20/10/2022 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/09/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2022 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
20/08/2022 08:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
20/08/2022 08:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
20/08/2022 08:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
17/08/2022 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
17/08/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
17/08/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
17/08/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
15/08/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2022 17:10

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2022 23:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2022 23:31

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2022 13:59

Decisão interlocutória
11/07/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/06/2022 12:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/06/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 20:28

Determinada a intimação
29/06/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 14:02

Juntado(a)
24/06/2022 02:31

Decisão interlocutória
23/06/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/06/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 15:24

Juntada de Petição
31/05/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:31

Expedição de ofício
29/04/2022 16:24

Juntado(a)
26/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 12:13

Determinada a intimação
30/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/12/2021 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
11/12/2021 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 21:40

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/09/2021 21:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
07/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2021
04/09/2021 02:12

Intimação por Edital
04/09/2021 02:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/09/2021
03/09/2021 17:57

Expedição de Edital - citação
02/09/2021 13:46

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 11:26

Decisão interlocutória
24/07/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/07/2021 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/07/2021 20:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2021 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2021 01:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 11:07

Determinada a intimação
23/06/2021 10:39

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 08:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
25/02/2021 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/02/2021 19:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2021 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/02/2021 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 19:20

Juntada de Certidão
17/09/2020 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 21:37

Juntada de Certidão
19/05/2020 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2020 15:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/05/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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