TRF2 - 0009176-17.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
29/08/2023 15:53
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/07/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/05/2023 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 17:54
Juntada de Petição
-
30/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0009176-17.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA PAULA DOMARCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA VAREJAO VILLELA GOMES SOARES (OAB RJ139719) ADVOGADO(A): JORGE WILSON MASTRIANI NEVES (OAB RJ145039) ADVOGADO(A): DANIEL CHVEID (OAB RJ139028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/06/2022 14:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/12/2020 16:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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04/12/2020 16:33
Juntada de Certidão
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27/11/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
10/11/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/11/2020 10:05
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/11/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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