TRF2 - 5017597-62.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARISTON DE SOUZA MELO FILHO

CPF *98.***.*60-25

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 12:55

    Determinado o Arquivamento

  • 19/04/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 15/04/2024 12:50

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/02/2024 16:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:07

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/06/2023 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 13/06/2023 13:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 13/06/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017597-62.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ARISTON DE SOUZA MELO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 654

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/01/2023 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/01/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 09:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 09:06

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2022 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/06/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2022 20:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 20:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/06/2022 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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