TRF2 - 5051836-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5051836882019402510120250114164937
-
14/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 16:29
Recurso Especial Admitido
-
14/01/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/01/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/12/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
19/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2024 15:23
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051836-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA CARDIOLOGICA DR JOSE RICARDO PLAZA - SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/07/2024 16:53
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
12/07/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 16:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/07/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051836-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA CARDIOLOGICA DR JOSE RICARDO PLAZA - SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 10:20
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 10:20
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 17:00. Refer. Evento 47
-
18/10/2023 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2023 19:57
Retirado de pauta
-
02/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:47
Despacho
-
28/09/2023 14:55
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 17:00
-
28/09/2023 14:47
Recebidos os autos
-
28/09/2023 12:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
28/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 13:10
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/09/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051836-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA CARDIOLOGICA DR JOSE RICARDO PLAZA - SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 10:26
Determinada a intimação
-
31/07/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
28/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/07/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2023 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051836-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA CARDIOLOGICA DR JOSE RICARDO PLAZA - SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2022 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/12/2021 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2021 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/12/2021 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
-
07/12/2021 14:01
Alterado o assunto processual
-
06/12/2021 18:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/12/2021 18:44
Declarada incompetência
-
03/12/2021 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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