TRF2 - 5032091-63.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BEZERRA DE LIMA

CPF *96.***.*82-47

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB: 038684/ES

CPF *73.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 16:24

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 30/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084403-18.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/11/2023 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084402-33.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO BEZERRA DE LIMA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 50844031820234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 50844023320234029666/TRF (FRANCISCO BEZERRA DE LIMA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-72 processada no TRF2 com o no. 50844023320234029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 25/10/2023 16:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-72

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 09/10/2023 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2023 16:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-72

  • 03/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 30/09/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 19/09/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 23/08/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:56

    Despacho

  • 09/08/2023 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/07/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 14:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032091-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35</b><br>Sequencial: 5

  • 12/06/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032091-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: NILO LEMOS NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 134

  • 29/03/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2022 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/12/2022 20:56

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2022 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/11/2022 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/11/2022 21:03

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 09:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 28/11/2022 09:50

    Despacho

  • 25/11/2022 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/11/2022 18:07

    Intimado em Secretaria

  • 16/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/09/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 15/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 15/08/2022 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2022 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2022 15:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2022 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 01:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 13:24

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/03/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/02/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/01/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 13:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/01/2022 09:00

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 22:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2021 10:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/10/2021 13:30

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2021 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO BEZERRA DE LIMA <br/> Data: 25/10/2021 às 15:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 24/09/2021 16:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 16:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2021 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 10:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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