TRF2 - 5006180-17.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
16/05/2025 17:31
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
17/03/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2025 15:08
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 16:45
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006180-17.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2024 17:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/12/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
22/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2023 12:25
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 19:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2023 08:30
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 14:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/06/2023 14:55
Juntada de Petição
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2023 13:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006180-17.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2021 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2021 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/01/2021 00:52
Distribuído por prevenção - Número: 50115943020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002677-42.2020.4.02.5005
Cristiano dos Santos Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 10:58
Processo nº 5004027-45.2019.4.02.5120
Comercial Milano Brasil Ltdaa
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Paiva Michelon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2019 11:11
Processo nº 5000836-38.2022.4.02.5006
Claudio Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adilson Caetano da Silva Mazza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 14:00
Processo nº 5000836-38.2022.4.02.5006
Claudio Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 15:58
Processo nº 0188068-66.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Ana Paula Oliveira Guimaraes
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 18:58