STJ - 0137759-21.2015.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/09/2025 13:43
Transitado em Julgado em 01/09/2025
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02/06/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
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30/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/05/2025 07:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
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29/05/2025 07:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido ou denegada
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19/12/2024 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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19/12/2024 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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12/11/2024 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0137759-21.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MILA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES (OAB ES008473) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES (OAB ES008766) ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) ADVOGADO(A): Leandro Nader de Araújo (OAB ES014496) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): JULIA DENADAI (OAB ES034216) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0137759-21.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MILA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES (OAB ES008473) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES (OAB ES008766) ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) ADVOGADO(A): Leandro Nader de Araújo (OAB ES014496) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0137759-21.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MILA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES (OAB ES008473) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES (OAB ES008766) ADVOGADO(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) ADVOGADO(A): Leandro Nader de Araújo (OAB ES014496) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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