TRF2 - 5031757-63.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
30/05/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
-
30/05/2023 13:30
Lavrada Certidão
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
03/05/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031757-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CCI BRAZIL COMMERCE INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DE LAIA ALVES FERRARI (OAB ES021028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 09:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/10/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2021 19:50
Distribuído por prevenção - Número: 50038366320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001077-61.2021.4.02.5001
Frigorifico Estrela do Sul LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sergio Bazzarella Stelzer
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2021 15:45
Processo nº 5043086-97.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Martha Margarette Beier
Advogado: Janaina Marciano de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 10:09
Processo nº 5043086-97.2019.4.02.5101
Martha Margarette Beier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011435-19.2022.4.02.0000
Renato de Carvalho Gelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 12:47
Processo nº 5000195-50.2022.4.02.5006
Renato Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04